APROVADA NA GENERALIDADE A ISENÇÃO DE IVA NAS TNC

Propostas de Projecto de Lei apresentadas por PSD, BE, CDS e PAN (para que seja clarificada a isenção de IVA para as Terapêuticas Naturais) foram aprovadas esta sexta-feira em plenário da Assembleia da República. As referidas propostas foram aprovadas sem votos contra.
A proposta de Projecto de Lei apresentada pelo PAN foi Rejeitada.

As propostas aprovadas Baixam à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública para discussão e votação na especialidade, seguindo-se nova subida a Plenário para votação do texto final.

Recordamos que, a propósito de um pedido da Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura, a Autoridade da Concorrência emitiu uma recomendação ao governo no sentido de isentar de IVA a prestação de serviços de acupunctura pelos profissionais das terapêuticas não convencionais" regulamentadas pela legislação, "equiparando estes profissionais a outras profissões paramédicas, apenas para efeitos fiscais".

PÓS MANIFESTO DO DIA 4 JUNHO 2018 A APPA ENTREGA 13.000 ASSINATURAS AOS GRUPOS PARLAMENTARES.

Colegas, no seguimento da manifestação e da entrega na Assembleia da Republica da petição promovida pela APPA e que reuniu mais de 13.000 assinaturas, tivemos várias reuniões com os diversos grupos parlamentares e nestas obtivemos a confirmação de algo já suspeitávamos há algum tempo: os diplomas que se encontram “congelados” na X Comissão estão assim porque os partidos que os elaboraram aperceberam-se que pouco depois da sua aprovação na sessão plenária, a 27 de outubro de 2017, o consenso que existia no sentido de promover a resolução do problema dos pós2013, e que permitiu a aprovação dos diplomas sem votos contra (o que denuncia que quem se absteve não estava contra o diploma muito embora haja quem queira afirmar o contrário), deixou de existir uma vez que houve deputados que passaram a ter dúvidas. Estas dúvidas surgiram porque logo após a aprovação dos diplomas houve um grupo de colegas que entrou em contacto com os grupos parlamentares mostrando-se contra os diplomas alegando que estes não serviam os interesses dos lesados, pós2013, e que apenas beneficiavam as escolas. Tal situação de duvida e a decorrente incerteza de que os projectos seriam aprovados em sede de discussão na especialidade fez com que os partidos proponentes tenham adiado os pedidos de agendamento dos diplomas até que sintam que existam as condições necessárias para a sua aprovação.

É com grande preocupação que a APPA constata que associações com representação residual no universo das TNC, com menos de 40 associados efectivos, tenham conseguido semear a dúvida junto dos grupos parlamentares ao ponto de conseguir bloquear a resolução do grave problema que atinge os pós2013 adiando assim a vida de milhares de colegas que se encontram nesta situação.

Ao contrário do que alguns fizeram questão de divulgar, a comitiva de entrega da petição, e que acompanhou a APPA em todas as audições parlamentares que se seguiram, era composta por representantes dos actuais alunos, eleitos para o efeito pelos seus pares e que representavam um universo de cerca de 2000 alunos, por colegas na situação de pós2013, por representantes das maiores escolas do sector e também por elementos que representavam todas as 7 TNC (com a excepção da Quiropraxia cujas associações não responderam ao nosso convite).

Ao longo da entrega da petição e nas audições que se seguiram, e em todas as outras que já temos agendadas, o principal assunto em cima da mesa, foi e continuará a ser a questão dos lesados pós2013 assim como a problemática dos actuais alunos, também eles pós2013, das escolas não reconhecidas. Obviamente que a questão das escolas que vêm o seu futuro adiado também foi abordada mas este não foi, nem de perto nem de longe, o principal assunto como alguns afirmaram que era o que iria acontecer tendo até sido relativamente residual.

Da minha parte, Bruno Custódio, não só na qualidade de Vice-Presidente da APPA mas também a título pessoal, podem ter a certeza que sempre que esteja presente o assunto estará em cima da mesa e em destaque. Estou também em condições de garantir que para o Presidente da APPA, Dr. Pedro Choy, esse assunto é também ele prioritário e, confesso, por vezes dou por mim a pensar que ele está tão ou mais empenhado que eu em resolver esta injustiça que afecta tantos colegas. Mais até do que resolver a questão das escolas.

MEGA MANIFESTAÇÃO DIA 4 DE JUNHO 2018
TODOS JUNTOS NA MESMA DIREÇÃO, 
não esqueçam a sua presença é de extrema importância, marque na sua agenda.

Encontro no Marques às 9h30, iremos todos as portas da Assembléia.
Em defesa das TNC, pelo reconhecimento das CP aos diplomados pós 2013 e conclusão da legislação das Terapêuticas Não Convencionais.
A cada dia aumenta o apoio Nacional e Internacional de diversas Associações, Escolas...........

 Reclamar a resolução dos pré e pós 2013 junto da 10ª Comissão da AR;
- Reclamar a publicação da portaria em falta para a Homeopatia
- Reclamar a publicação da portaria de transição para as escolas

Enfim, reclamar a conclusão da Regulamentação de todas as 7 TNC.

São todos bem vindos. Os nossos interesses são comuns, todos juntos faremos ouvir a nossa voz e o poder político responderá positivamente.

São todos bem vindos. Os nossos interesses são comuns, todos juntos faremos ouvir a nossa voz e o poder político responderá positivamente.

Marca aqui a tua presença e deixa a tua mensagem: https://www.facebook.com/events/386996385118612/

O apoio continua a chegar. São várias as instituições, associações e pessoas individuais que apoiam este movimento de união, entre elas:

  • A seguir dia 28 de Outubro Congresso de grande dimensão de natureza sóciopolítico que se realizará no Forum Lisboa, cujo tema será TNC, PRESENTE E FUTURO. Em breve mais notícias.

PARA OBTER MAIORES INFORMAÇÕES VISITE O SITE DA ACSS

http://www.acss.min-saude.pt/Terap%C3%AAuticasN%C3%A3oConvencionais/tabid/1155/language/pt-PT/Default.aspx

  • Lista de Peritos TNC A Lei 71/2013, de 2 de setembro, prevê no seu artigo 19º referente a disposição transitória, “para a prossecução dos objetivos previstos no presente artigo, a ACSS pode recorrer ao apoio e colaboração de outras entidades (…) a peritos no exercício da terapêutica não convencional em apreço (…)” Assim os peritos, designados são os seguintes:

Acupuntura: Deolinda Fernandes Eduardo Vicente José CostA Claudino Gomes Ricardo Salvatori Nuno Lemos

 Fitoterapia :Manuela Maia da Silva Carlos Ventura Manuel Fonseca Dina Neves Eduardo Ribeiro

Naturopatia: Manuel Melo António Marcos João Tomé dos Santos João Beles Manuel Branco José Ferreira Elvas José Cunha

Osteopatia: Augusto Henriques Ângelo Lucas Mário Borges de Sousa José Paulo Pereira José Leitão Henriques José Pedro Marques Acácia Coyac Andreia Dia

Quiropraxia: António Alves Paulo Valente Helder Prazeres Theo Koenen

 As cédulas de Homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa ainda não estão a ser atribuídas atendendo a que o processo legislativo ainda não foi terminado.

APROVADA NA GENERALIDADE A ISENÇÃO DE IVA NAS TNC

Propostas de Projecto de Lei apresentadas por PSD, BE, CDS e PAN (para que seja clarificada a isenção de IVA para as Terapêuticas Naturais) foram aprovadas esta sexta-feira em plenário da Assembleia da República. As referidas propostas foram aprovadas sem votos contra.
A proposta de Projecto de Lei apresentada pelo PAN foi Rejeitada.

As propostas aprovadas Baixam à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública para discussão e votação na especialidade, seguindo-se nova subida a Plenário para votação do texto final.

Recordamos que, a propósito de um pedido da Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura, a Autoridade da Concorrência emitiu uma recomendação ao governo no sentido de isentar de IVA a prestação de serviços de acupunctura pelos profissionais das terapêuticas não convencionais" regulamentadas pela legislação, "equiparando estes profissionais a outras profissões paramédicas, apenas para efeitos fiscais".

MEGA MANIFESTAÇÃO DIA 4 DE JUNHO 2018
TODOS JUNTOS NA MESMA DIREÇÃO, 
não esqueçam a sua presença é de extrema importância, marque na sua agenda.

Encontro no Marques às 9h30, iremos todos as portas da Assembléia.
Em defesa das TNC, pelo reconhecimento das CP aos diplomados pós 2013 e conclusão da legislação das Terapêuticas Não Convencionais.
A cada dia aumenta o apoio Nacional e Internacional de diversas Associações, Escolas...........

 Reclamar a resolução dos pré e pós 2013 junto da 10ª Comissão da AR;
- Reclamar a publicação da portaria em falta para a Homeopatia
- Reclamar a publicação da portaria de transição para as escolas

Enfim, reclamar a conclusão da Regulamentação de todas as 7 TNC.

São todos bem vindos. Os nossos interesses são comuns, todos juntos faremos ouvir a nossa voz e o poder político responderá positivamente.

São todos bem vindos. Os nossos interesses são comuns, todos juntos faremos ouvir a nossa voz e o poder político responderá positivamente.

Marca aqui a tua presença e deixa a tua mensagem: https://www.facebook.com/events/386996385118612/

O apoio continua a chegar. São várias as instituições, associações e pessoas individuais que apoiam este movimento de união, entre elas:

  • A seguir dia 28 de Outubro Congresso de grande dimensão de natureza sóciopolítico que se realizará no Forum Lisboa, cujo tema será TNC, PRESENTE E FUTURO. Em breve mais notícias.

PARA OBTER MAIORES INFORMAÇÕES VISITE O SITE DA ACSS

http://www.acss.min-saude.pt/Terap%C3%AAuticasN%C3%A3oConvencionais/tabid/1155/language/pt-PT/Default.aspx

  • Lista de Peritos TNC A Lei 71/2013, de 2 de setembro, prevê no seu artigo 19º referente a disposição transitória, “para a prossecução dos objetivos previstos no presente artigo, a ACSS pode recorrer ao apoio e colaboração de outras entidades (…) a peritos no exercício da terapêutica não convencional em apreço (…)” Assim os peritos, designados são os seguintes:

Acupuntura: Deolinda Fernandes Eduardo Vicente José CostA Claudino Gomes Ricardo Salvatori Nuno Lemos

 Fitoterapia :Manuela Maia da Silva Carlos Ventura Manuel Fonseca Dina Neves Eduardo Ribeiro

Naturopatia: Manuel Melo António Marcos João Tomé dos Santos João Beles Manuel Branco José Ferreira Elvas José Cunha

Osteopatia: Augusto Henriques Ângelo Lucas Mário Borges de Sousa José Paulo Pereira José Leitão Henriques José Pedro Marques Acácia Coyac Andreia Dia

Quiropraxia: António Alves Paulo Valente Helder Prazeres Theo Koenen

MTC: Aprovada recentemente.

 As cédula da Homeopatia ainda não esta a ser atribuída a Portaria ainda não saiu da gaveta.